Presidente da ALEMS publica decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), publicou no Diário Oficial da Casa de Leis desta quinta-feira (16) o Decreto Legislativo 761/2023, que ratifica convênios e protocolos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), celebrados entre o Governo do Estado eContinuar lendo
Iluminação promove diversidade de causas defendidas no Congresso
Você já notou que as cúpulas e as torres do Senado e da Câmara são iluminadas com cores e exibições de frases e imagens de temas relevantes para a sociedade, ao longo do ano? Com frequência, o Congresso Nacional adere a campanhas de conscientização de órgãos públicos, entidades especializadas eContinuar lendo
Atos da Mesa Diretora instituem quatro frentes parlamentares na ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem mais quatro frentes parlamentares, que atuarão na discussão e desenvolvimento de políticas públicas em defesa de áreas e segmentos da sociedade. Foram criadas as Frentes Cristã em Defesa da Família, de Apoio à Pessoa com Deficiência, em Defesa da EducaçãoContinuar lendo