O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases na Educação. “O objetivo do projeto é tirar da sala de aula ideologiasContinuar lendo
Como ocorre a cada quatro meses, a Câmara de Vereadores de Campo Grande promove Audiência Pública para que a Prefeitura da Capital preste contas de receitas e despesas referentes ao último quadrimestre do exercício financeiro de 2022. O debate está marcado para sexta-feira, dia 24, às 9 horas, no PlenárioContinuar lendo
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício daContinuar lendo