Deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) manifestou, por meio de nota, seu repúdio aos atos de invasões coordenados pelo grupo da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL). No dia 21 de fevereiro de 2023, o grupo invadiu nove fazendas produtivas no extremo oeste paulista, região vizinha do Estado deContinuar lendo
Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O PL 85/2023 prevê que se o estupro for cometido em hospital com abuso de poder ou confiança a punição será 50% maior doContinuar lendo
Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 476/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Repubicanos-DF). O projeto altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), aoContinuar lendo