Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50%
Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O PL 85/2023 prevê que se o estupro for cometido em hospital com abuso de poder ou confiança a punição será 50% maior doContinuar lendo
Proposta agrava pena de crimes cometidos em saída temporária de presos
Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 476/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Repubicanos-DF). O projeto altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), aoContinuar lendo
Londres pede e ALEMS levanta sessão por falecimento de Therezinha Trad
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) levantou a sessão plenária desta quinta-feira (23) em memória de Therezinha Mandetta Trad, que faleceu aos 86 anos, na Capital. Professora aposentada e viúva de Nelson Trad, ex-deputado federal, ela deixa cinco filhos: Fátima, Maria Thereza, Marquinhos (ex-prefeito de Campo Grande), FábioContinuar lendo