A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum quando destinado à moradia da família, mesmo que o regime deContinuar lendo

partir desta sexta-feira (30.05), a capital paraense passa a ostentar mais um título mundial, a de capital mundial do brega. A honraria concedida durante a 123ª reunião do Conselho Executivo da ONU Turismo, em Segóvia, Espanha, destaca a riqueza cultural da cidade que já é reconhecida internacionalmente por sua gastronomia.Continuar lendo