Deputado Rodolfo Nogueira repudia invasões de terras produtivas feitas pela FNLC
Deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) manifestou, por meio de nota, seu repúdio aos atos de invasões coordenados pelo grupo da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL). No dia 21 de fevereiro de 2023, o grupo invadiu nove fazendas produtivas no extremo oeste paulista, região vizinha do Estado deContinuar lendo
Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50%
Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O PL 85/2023 prevê que se o estupro for cometido em hospital com abuso de poder ou confiança a punição será 50% maior doContinuar lendo
Proposta agrava pena de crimes cometidos em saída temporária de presos
Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 476/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Repubicanos-DF). O projeto altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), aoContinuar lendo