Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O PL 85/2023 prevê que se o estupro for cometido em hospital com abuso de poder ou confiança a punição será 50% maior doContinuar lendo
Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 476/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Repubicanos-DF). O projeto altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), aoContinuar lendo
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) levantou a sessão plenária desta quinta-feira (23) em memória de Therezinha Mandetta Trad, que faleceu aos 86 anos, na Capital. Professora aposentada e viúva de Nelson Trad, ex-deputado federal, ela deixa cinco filhos: Fátima, Maria Thereza, Marquinhos (ex-prefeito de Campo Grande), FábioContinuar lendo