O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de reconhecer a inconstitucionalidade da Lei nº 7.005, de 28 de fevereiro de 2023,Continuar lendo
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul retomou, na segunda-feira (19), o atendimento com coleta de dados biométricos em todas as zonas eleitorais do estado. O cadastramento, que havia sido suspenso em 2020 devido à pandemia de Covid-19, estava sendo retomado gradualmente pelo TRE-MS desde abril de 2023. Definida pelaContinuar lendo
Auditores de Controle Externo, da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, fiscalizaram oito escolas municipais urbanas na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, entre os dias 15 e 19 de maio. O objetivo foi verificar as condições da infraestrutura das cozinhas e a qualidade da merendaContinuar lendo